Jornais - Eventos - Edital Taxa de Sello Penitenciario
- Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)
- NAPI.google/gemini-2.5-flash
- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-19
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título do evento
- Jornais - Eventos - Edital Taxa de Sello Penitenciario
- Data ou Período Início
- 1934-10-27
- Localização Geográfica.
- Ponta Grossa
- Tipo do Evento
- Anúncio Oficial
- Escala
- Nacional
- Página referenciada
- 1
- Descrição ou Resumo
- Edital notifica interessados sobre a Taxa de Sello Penitenciário, conforme decreto nº 24.707 de 14 de julho. Detalha normas para recolhimento de multas e taxas, abrangendo infrações penais e penitenciárias em todo o Brasil. O documento esclarece os critérios de cobrança.
- Assuntos ou palavras-chave
- Taxa Penitenciária, Edital, multas, legislação, impostos
- Referência bibliográfica ABNT
- diário Esportivo. (1934) Em: Edital, Taxa de Sello Penitenciario. Ponta Grossa.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1934-11-03
- Tipo
- Jornais - Eventos
Not viewed