Jornais - Artigos - O texto da Constituição Brasileira

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Data da descrição (MODELO LLM)

2026-05-19

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título do Artigo

Jornais - Artigos - O texto da Constituição Brasileira

Data do artigo

1934-07-17

Descrição ou Resumo

O artigo discute a Constituição Brasileira, abordando aspectos de competência federal para legislar sobre várias matérias, incluindo o direito rural, regime penitenciário, arbitragem comercial, assistência social e judiciária, estatísticas de interesse coletivo, desapropriações e requisições civis e militares.

Assuntos ou palavras-chave

Constituição Brasileira, Legislação Federal, Direito rural, Arbitragem comercial, Desapropriações

Página referenciada

2

Is Part Of

Diário dos Campos - 1934-07-21

Tipo

Jornais - Artigos