Jornais - Artigos - Inconstitucional o Decreto Sobre a Imprensa
- Modelo LLM ultilizado
- NAPI.google/gemini-2.5-flash
- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-19
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título do Artigo
- Jornais - Artigos - Inconstitucional o Decreto Sobre a Imprensa
- Data do artigo
- 1934-08-21
- Descrição ou Resumo
- O deputado Accurcio Torres apresentou um projeto de lei para revogar, por inconstitucional, o Decreto do Governo Provisório nº 24776, que regula a liberdade de imprensa.
- Assuntos ou palavras-chave
- Liberdade de imprensa, inconstitucionalidade, Accurcio Torres, Decreto nº 24776
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Rio de Janeiro
- Página referenciada
- 1
- Autoria
- Diário dos Campos
- Referência bibliográfica ABNT
- Diário dos Campos. Inconstitucional o Decreto Sobre a Imprensa. Ponta Grossa, 21 ago. 1934. n. 8968, p. 1.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1934-07-22
- Tipo
- Jornais - Artigos
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