Jornais - Artigos - Decreto n. 24.694, de 12 de Julho de 1934 - Capítulo III - Do funcionamento dos syndicatos
- Modelo LLM ultilizado
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-20
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Artigos - Decreto n. 24.694, de 12 de Julho de 1934 - Capítulo III - Do funcionamento dos syndicatos
- Data do artigo
- 1934-07-12
- Descrição ou Resumo
- Decreto que estabelece as condições essenciais ao funcionamento dos sindicatos, incluindo requisitos estatutários, eleições, inelegibilidades, direitos dos associados e proibição de propaganda político-religiosa.
- Assuntos ou palavras-chave
- decreto, sindicato, legislação trabalhista
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Brasil
- Autoria
- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
- Referência bibliográfica ABNT
- BRASIL. Decreto n. 24.694, de 12 de julho de 1934. Diário dos Campos, [S.l.], 1934.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1935-03-28
- Tipo
- Jornais - Artigos
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