Jornais - Eventos - Tribunal declara-se incompetente
- Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)
- NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash
- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-20
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título do evento
- Jornais - Eventos - Tribunal declara-se incompetente
- Data ou Período Início
- 1936-04-29
- Localização Geográfica.
- São Luiz
- Tipo do Evento
- Decisão judicial
- Escala
- regional
- Página referenciada
- 2
- Descrição ou Resumo
- O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão declarou-se incompetente para julgar a legitimidade dos mandatos dos deputados, remetendo o caso ao Superior Tribunal Eleitoral.
- Assuntos ou palavras-chave
- tribunal eleitoral, incompetência, mandatos, deputados
- Referência bibliográfica ABNT
- DIÁRIO DOS CAMPOS. Ponta Grossa, 30 de abril de 1936. p. 2.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1936-04-30
- Tipo
- Jornais - Eventos
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