Jornais - Eventos - Tribunal declara-se incompetente

Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)

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Data da descrição (MODELO LLM)

2026-05-20

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título do evento

Jornais - Eventos - Tribunal declara-se incompetente

Data ou Período Início

1936-04-29

Localização Geográfica.

São Luiz

Tipo do Evento

Decisão judicial

Escala

regional

Página referenciada

2

Descrição ou Resumo

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão declarou-se incompetente para julgar a legitimidade dos mandatos dos deputados, remetendo o caso ao Superior Tribunal Eleitoral.

Assuntos ou palavras-chave

tribunal eleitoral, incompetência, mandatos, deputados

Referência bibliográfica ABNT

DIÁRIO DOS CAMPOS. Ponta Grossa, 30 de abril de 1936. p. 2.

Is Part Of

Diário dos Campos - 1936-04-30

Tipo

Jornais - Eventos