Jornais - Artigos - Superior Tribunal decide sobre competência de juízes federais
- Modelo LLM ultilizado
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-20
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Artigos - Superior Tribunal decide sobre competência de juízes federais
- Data do artigo
- 1936-01-23
- Descrição ou Resumo
- O Superior Tribunal decidiu, com o voto do ministro FerUi BfidO , que os juízes federais são competentes para julgar habeas-corpus em favor de presos políticos.
- Assuntos ou palavras-chave
- tribunal, habeas-corpus, presos políticos
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Rio de Janeiro
- Referência bibliográfica ABNT
- SUPERIOR Tribunal decide sobre competência de juízes federais. O Dia, Ponta Grossa, 23 jan. 1936.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1936-01-23
- Tipo
- Jornais - Artigos
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