Jornais - Eventos - Decreto de regulamentação de sociedades civis
- Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)
- NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash
- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-22
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título do evento
- Jornais - Eventos - Decreto de regulamentação de sociedades civis
- Data ou Período Início
- 1938-01-04
- Localização Geográfica.
- Brasil
- Tipo do Evento
- Legislação
- Escala
- Nacional
- Descrição ou Resumo
- O decreto assinado por Francisco Campos regulamenta o registro e funcionamento das sociedades civis originadas de partidos políticos, estabelecendo exigências e proibições, incluindo restrições a militares como associados.
- Assuntos ou palavras-chave
- Regulamentação, Sociedades Civis, Partidos Políticos, Francisco Campos
- Referência bibliográfica ABNT
- BRASIL. Decreto de 4 de janeiro de 1938. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1938.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1938-01-05
- Tipo
- Jornais - Eventos
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