Jornais - Eventos - Decreto-lei do petróleo

Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)

NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash

Data da descrição (MODELO LLM)

2026-05-22

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título do evento

Jornais - Eventos - Decreto-lei do petróleo

Data ou Período Início

1938-04-29

Localização Geográfica.

Rio de Janeiro, Brasil

Tipo do Evento

Legislação

Escala

Nacional

Descrição ou Resumo

O presidente Getúlio Vargas assina decreto-lei declarando de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo, regulando importação, exportação, transporte, distribuição e comércio, e criando o Conselho Nacional do Petróleo.

Assuntos ou palavras-chave

petróleo, decreto-lei, Getúlio Vargas, Conselho Nacional do Petróleo, abastecimento

Referência bibliográfica ABNT

RIO, 29 (Diário) — O presidente Getulio Vargas assignou hoje um decreto-lei declarando de utilidade publica o abastecimento nacional de petroleo... Diário dos Campos, Ponta Grossa, 30 abr. 1938.

Is Part Of

Diário dos Campos - 1938-04-30

Tipo

Jornais - Eventos