Jornais - Anúncios - Lei federal, complementar à da campanha de nacionalização, lei que está dentro da Constituição, e que tem, por isso, o seu mesmo valor, determina que, em todo o território brasileiro nenhum estrangeiro pode manter contratos com os poderes públicos.
- Modelo LLM ultilizado
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-23
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título do Anúncio
- Jornais - Anúncios - Lei federal, complementar à da campanha de nacionalização, lei que está dentro da Constituição, e que tem, por isso, o seu mesmo valor, determina que, em todo o território brasileiro nenhum estrangeiro pode manter contratos com os poderes públicos.
- Data do documento
- 1939-06-21
- Descrição ou Resumo
- Uma lei federal proíbe estrangeiros de ter contratos com poderes públicos no Brasil. Ela visa proteger os interesses nacionais e abrir oportunidades para brasileiros. No entanto, muitas infrações são observadas, como em Tibagi, onde um estrangeiro opera serviços de luz e força, exigindo uma campanha para fazer cumprir a lei.
- Assuntos ou palavras-chave
- Lei federal, Nacionalização, Contratos públicos, Estrangeiros, Tibagi
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Brasil, Tibagi
- Autoria
- Diário dos Campos
- Página referenciada
- 1
- Referência bibliográfica ABNT
- Diário dos Campos. Lei federal, complementar à da campanha de nacionalização, lei que está dentro da Constituição, e que tem, por isso, o seu mesmo valor, determina que, em todo o território brasileiro nenhum estrangeiro pode manter contratos com os poderes públicos. Tibagi, 21 jun. 1939. p. 1.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1939-06-21
- Tipo
- Jornais - Anúncios
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