Jornais - Eventos - Decreto-lei nº 1 sobre passeios

Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)

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Data da descrição (MODELO LLM)

2026-05-23

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título

Jornais - Eventos - Decreto-lei nº 1 sobre passeios

Nome do evento

Legislação

Data ou Período Início

1939-01-02

Localização Geográfica.

Ponta Grossa, Paraná, Brasil

Escala

Local

Página referenciada

5

Descrição ou Resumo

Decreto-lei municipal que estabelece normas para construção de passeios, incluindo materiais, declividade, prazos, e rebaixamentos para acesso de veículos, com multas para infrações.

Assuntos ou palavras-chave

decreto-lei, passeios, construção, urbanismo

Referência bibliográfica ABNT

DECRETO-LEI N.1, DE 2 DE JANEIRO DE 1939. Diário dos Campos, Ponta Grossa, 7 fev. 1939. p. 5.

Is Part Of

Diário dos Campos - 1939-02-07

Tipo

Jornais - Eventos