Jornais - Artigos - NOTAS & PACTOS

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Data da descrição (MODELO LLM)

2026-05-23

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título

Jornais - Artigos - NOTAS & PACTOS

Data do artigo

1939-01-04

Descrição ou Resumo

Artigo que discute a interpretação do decreto-lei sobre vendas a prestação com reserva de domínio e a criminalização de ajustes para impor preço de revenda, defendendo uma leitura voltada à defesa da economia popular.

Assuntos ou palavras-chave

Legislação econômica, Preço de revenda, Economia popular, Decreto-lei, Interpretação jurídica

Local de Produção (Localização Geográfica.)

Ponta Grossa (PR)

Página referenciada

53

Autoria

F.

Referência bibliográfica ABNT

NOTAS & PACTOS. Diário dos Campos, Ponta Grossa, 4 jan. 1939. p. 53.

Is Part Of

Diário dos Campos - 1939-01-04

Tipo

Jornais - Artigos