Jornais - Eventos - Decreto-Lei n.º 1 de 1939

Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)

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Data da descrição (MODELO LLM)

2026-05-23

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título do evento

Jornais - Eventos - Decreto-Lei n.º 1 de 1939

Data ou Período Início

1939-01-02

Data ou Período Fim

1939-01-02

Localização Geográfica.

Ponta Grossa

Tipo do Evento

Legislação

Escala

Local

Descrição ou Resumo

Decreto-Lei n.º 1 de 2 de janeiro de 1939, que estabelece normas sobre terrenos municipais, transferência de títulos de domínio, e impostos predial e territorial, taxas e emolumentos, além de disposições sobre alvarás.

Assuntos ou palavras-chave

Decreto-Lei, Legislação Municipal, Impostos

Referência bibliográfica ABNT

Decreto-Lei n.º 1 de 2 de janeiro de 1939. Jornal de Ponta Grossa, 4 jan. 1939.

Is Part Of

Diário dos Campos - 1939-01-06

Tipo

Jornais - Eventos