Jornais - Anúncios - O novo Codigo de Minas

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Data da descrição (MODELO LLM)

2026-05-26

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título do Anúncio

Jornais - Anúncios - O novo Codigo de Minas

Descrição ou Resumo

O artigo analisa o novo Código de Minas instituído pelo decreto-lei, abordando definições de jazida, propriedade, direitos de pesquisa e lavra, taxas, faiscação e garimpagem, com ênfase na nacionalização das empresas e na fiscalização governamental.

Assuntos ou palavras-chave

Código de Minas, legislação, jazidas, pesquisa, lavra, faiscação, garimpagem, Brasil

Local de Produção (Localização Geográfica.)

Brasil, Ponta Grossa

Autoria

Emílio M. Neiva e Henrique F. Russ Lima (Escritório Técnico de Engenharia)

Is Part Of

Diário dos Campos - 1940-03-29

Tipo

Jornais - Anúncios