Jornais - Artigos - O novo Codigo de Minas

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Data da descrição (MODELO LLM)

2026-05-26

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título do Artigo

Jornais - Artigos - O novo Codigo de Minas

Descrição ou Resumo

O artigo analisa as principais modificações introduzidas pelo novo Código de Minas, incluindo a definição de jazida, a propriedade estatal sobre jazidas, os direitos de pesquisa e lavra, taxas, e as regras para faiscação e garimpagem.

Assuntos ou palavras-chave

Código de Minas, jazidas, mineração, pesquisa, lavra, garimpagem

Local de Produção (Localização Geográfica.)

Brasil

Is Part Of

Diário dos Campos - 1940-03-29

Tipo

Jornais - Artigos