Jornais - Eventos - Novo Código de Minas

Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)

NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash

Data da descrição (MODELO LLM)

2026-05-26

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título do evento

Jornais - Eventos - Novo Código de Minas

Localização Geográfica.

Brasil

Tipo do Evento

Legislação

Escala

Nacional

Descrição ou Resumo

O documento apresenta os principais dispositivos do novo Código de Minas, instituído por decreto-lei, incluindo definições de jazida, regime de propriedade, autorizações para pesquisa e lavra, taxas e disposições sobre faiscação e garimpagem.

Assuntos ou palavras-chave

Código de Minas, jazida, pesquisa, lavra, faiscação, garimpagem

Is Part Of

Diário dos Campos - 1940-03-29

Tipo

Jornais - Eventos