Jornais - Artigos - A restauração do instituto jurídico do habeas corpus empolga os meios forenses e a opinião pública — A medida importa no restabelecimento dos direitos individuais
- Modelo LLM ultilizado
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-26
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título do Artigo
- Jornais - Artigos - A restauração do instituto jurídico do habeas corpus empolga os meios forenses e a opinião pública — A medida importa no restabelecimento dos direitos individuais
- Data do artigo
- 1940-09-19
- Descrição ou Resumo
- O artigo discute a restauração do instituto do habeas corpus no Brasil, denunciando práticas abusivas da polícia que prestam informações falsas para negar a liberdade dos presos. Destaca a campanha da Ordem dos Advogados e a necessidade de respeito aos direitos individuais previstos na Constituição.
- Assuntos ou palavras-chave
- habeas corpus, direitos individuais, abuso policial, liberdade, Constituição
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Rio de Janeiro, Brasil
- Referência bibliográfica ABNT
- A RESTAURAÇÃO do instituto jurídico do habeas corpus empolga os meios forenses e a opinião pública. O Radical, Rio de Janeiro, 19 set. 1940.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1940-09-20
- Tipo
- Jornais - Artigos
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