Jornais - Artigos - Ainda sobre a criação ou majoração de impostos
- Modelo LLM ultilizado
- NAPI.google/gemini-2.5-flash
- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-28
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Artigos - Ainda sobre a criação ou majoração de impostos
- Data do artigo
- 1941-01-15
- Descrição ou Resumo
- O Ministro da Justiça esclarece aos Interventores Federais que a proibição de aumentar impostos não se aplica a taxas para serviços industriais essenciais, como água e esgoto, em aditamento ao telegrama que declarava que o Governo Federal não daria assentimento à criação ou majoração de impostos.
- Assuntos ou palavras-chave
- Impostos, majoração, serviços industriais, Ministro da Justiça
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Rio de Janeiro
- Página referenciada
- 1
- Autoria
- A.N.
- Referência bibliográfica ABNT
- Ainda sobre a criação ou majoração de impostos. Rio de Janeiro, 15 jan. 1941.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1941-01-16
- Tipo
- Jornais - Artigos
Position: 105648 (2 views)