Jornais - Eventos - Promulgação do Novo Código Penal
- Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)
- NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash
- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-28
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título do evento
- Jornais - Eventos - Promulgação do Novo Código Penal
- Localização Geográfica.
- Brasil
- Tipo do Evento
- Promulgação de lei
- Escala
- Nacional
- Página referenciada
- 5
- Descrição ou Resumo
- O novo Código Penal brasileiro, promulgado em 1940, é discutido pelo advogado Stelio Galvão Bueno, que destaca inovações como a pena indeterminada, legítima defesa ampliada e proteção à família.
- Assuntos ou palavras-chave
- Direito Penal, Codificação, Legislação
- Referência bibliográfica ABNT
- DIÁRIO DOS CAMPOS. O Novo Código Penal: declarações do Sr. Stelio Galvão Bueno. Ponta Grossa, 12 jan. 1941. p. 5.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1941-01-12
- Tipo
- Jornais - Eventos
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