Jornais - Artigos - Decreto sobre proteção de depósitos fossilíferos
- Modelo LLM ultilizado
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-29
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título do Artigo
- Jornais - Artigos - Decreto sobre proteção de depósitos fossilíferos
- Data do artigo
- 1942-03-05
- Descrição ou Resumo
- Decreto do Presidente Getúlio Vargas que torna os depósitos fossilíferos propriedade da Nação, exigindo autorização prévia para exploração, exceto para entes federais e estaduais.
- Assuntos ou palavras-chave
- fósseis, legislação, mineração, propriedade nacional
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Brasil
- Página referenciada
- 1
- Autoria
- Getúlio Vargas
- Referência bibliográfica ABNT
- DIÁRIO DOS CAMPOS. Ponta Grossa, 6 mar. 1942. Decreto sobre proteção de depósitos fossilíferos. p. 1.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1942-03-06
- Tipo
- Jornais - Artigos
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