Jornais - Eventos - Decreto proteção depósitos fossilíferos
- Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)
- NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash
- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-05-29
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título do evento
- Jornais - Eventos - Decreto proteção depósitos fossilíferos
- Data ou Período Início
- 1942-03-05
- Localização Geográfica.
- Rio de Janeiro, Brasil
- Tipo do Evento
- Decreto legislativo
- Escala
- Nacional
- Descrição ou Resumo
- O Presidente Getulio Vargas assinou um decreto que torna os depósitos fossilíferos propriedade da Nação, exigindo autorização prévia e fiscalização para exploração, com exceção de entes federais, estaduais e municipais que devem apenas comunicar previamente.
- Assuntos ou palavras-chave
- depósitos fossilíferos, proteção, Getulio Vargas, decreto, propriedade nacional
- Referência bibliográfica ABNT
- DIÁRIO DOS CAMPOS. Ponta Grossa, 6 mar. 1942.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1942-03-06
- Tipo
- Jornais - Eventos
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