Jornais - Eventos - Decreto-lei do Imposto Sindical

Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)

NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash

Data da descrição (MODELO LLM)

2026-05-29

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título do evento

Jornais - Eventos - Decreto-lei do Imposto Sindical

Data ou Período Início

1942-05-14

Data ou Período Fim

1942-05-14

Localização Geográfica.

Rio de Janeiro, Brasil

Tipo do Evento

Legislação

Escala

Nacional

Descrição ou Resumo

O Presidente da República assinou decreto-lei regulamentando o recolhimento e aplicação do imposto sindical devido por empregadores, empregados e trabalhadores autônomos.

Assuntos ou palavras-chave

imposto sindical, decreto-lei, regulamentação trabalhista

Referência bibliográfica ABNT

DIÁRIO DOS CAMPOS. Decreto-lei do Imposto Sindical. Ponta Grossa, 15 de maio de 1942.

Is Part Of

Diário dos Campos - 1942-05-15

Tipo

Jornais - Eventos