Jornais - Artigos - Modificado um artigo da Lei de Protecao a Familia
- Modelo LLM ultilizado
- NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash
- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-06-01
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Artigos - Modificado um artigo da Lei de Protecao a Familia
- Data do artigo
- 1943-01-21
- Descrição ou Resumo
- O Presidente da Republica assinou decreto-lei modificando o artigo 16 da Lei de Protecao e Organizacao da Familia, dispondo sobre a guarda do filho natural menor.
- Assuntos ou palavras-chave
- Legislacao, Familia, Direito Civil, Brasil
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Rio de Janeiro, Brasil
- Referência bibliográfica ABNT
- Modificado um artigo da Lei de Protecao a Familia. Diario dos Campos, Ponta Grossa, 21 jan. 1943.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1942-01-22
- Tipo
- Jornais - Artigos
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