Jornais - Eventos - Decreto sobre Matrículas Gratuitas

Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)

NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash

Data da descrição (MODELO LLM)

2026-06-03

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título do evento

Jornais - Eventos - Decreto sobre Matrículas Gratuitas

Data ou Período Início

1945-08-03

Localização Geográfica.

Brasil

Tipo do Evento

Decreto Legislativo

Escala

Nacional

Descrição ou Resumo

O presidente Getúlio Vargas assinou um decreto-lei modificando a obrigatoriedade de matrículas gratuitas em escolas particulares, estabelecendo que a reserva de vagas gratuitas corresponderá a 5% da arrecadação da instituição.

Assuntos ou palavras-chave

Decreto-lei, Educação, Matrículas Gratuitas, Brasil, 1945

Referência bibliográfica ABNT

DIÁRIO DOS CAMPOS. Ponta Grossa, 3 de agosto de 1945. Decreto sobre Matrículas Gratuitas.

Is Part Of

Diário dos Campos - 1945-08-03

Tipo

Jornais - Eventos