Jornais - Artigos - Presidente assina lei sobre crimes de segurança nacional
- Modelo LLM ultilizado
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-06-08
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Artigos - Presidente assina lei sobre crimes de segurança nacional
- Data do artigo
- 1946-01-29
- Descrição ou Resumo
- O presidente da República assinou lei determinando que crimes contra a personalidade internacional e segurança do Estado sejam apreciados pela justiça militar, ouvindo a Procuradoria Geral junto ao STM, após extinção do Tribunal de Segurança Nacional.
- Assuntos ou palavras-chave
- lei, segurança nacional, justiça militar, Tribunal de Segurança Nacional
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Rio de Janeiro, Brasil
- Referência bibliográfica ABNT
- Notícias de Iguassu. [S.l.], 29 jan. 1946. p. [s.p.].
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1946-01-30
- Tipo
- Jornais - Artigos
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