Jornais - Artigos - LEI N. 15 - Calçamento e Conservação de Vias Públicas
- Modelo LLM ultilizado
- NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash
- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-08-27
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Artigos - LEI N. 15 - Calçamento e Conservação de Vias Públicas
- Data do artigo
- 1948-08-02
- Descrição ou Resumo
- Lei municipal de Prudentópolis que regulamenta a taxa de calçamento, contribuições de proprietários, prazos de pagamento, isenções e procedimentos de concorrência para obras de pavimentação. Inclui disposições sobre meio-fio, sarjetas e passeios.
- Assuntos ou palavras-chave
- legislação municipal, calçamento, taxas, obras públicas, Prudentópolis
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Prudentópolis, Paraná, Brasil
- Autoria
- Newton Agibert (Prefeito) e Antônio Pereira (Secretário)
- Referência bibliográfica ABNT
- LEI N. 15. Jornal de Prudentópolis, Prudentópolis, 2 ago. 1948.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1948-08-20
- Tipo
- Jornais - Artigos
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