Jornais - Artigos - A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Modelo LLM ultilizado

NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash

Data da descrição (MODELO LLM)

2026-09-29

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título

Jornais - Artigos - A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Data do artigo

1949-10-23

Descrição ou Resumo

Artigo discute a situação deficitária dos orçamentos públicos no Brasil e a nova fonte de renda através da contribuição de melhoria, regulamentada por lei e baseada no art. 30 da Constituição Federal. Explica os requisitos para cobrança e a limitação ao custo da obra.

Assuntos ou palavras-chave

contribuição de melhoria, orçamento público, impostos, legislação, obras públicas

Local de Produção (Localização Geográfica.)

Ponta Grossa

Referência bibliográfica ABNT

PONTA GROSSA, 23 DE OUTUBRO DE 1949. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. Diário dos Campos, Ponta Grossa, p. ?.

Is Part Of

Diário dos Campos - 1949-10-23

Tipo

Jornais - Artigos