Jornais - Eventos - Lei do Impôsto de Consumo

Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)

NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash

Data da descrição (MODELO LLM)

2026-09-29

Registro (Autoria)

Redes - UEPG

Título

Jornais - Eventos - Lei do Impôsto de Consumo

Nome do evento

Publicação de Lei

Data ou Período Início

1948-11-26

Localização Geográfica.

Brasil

Escala

Nacional

Página referenciada

1

Descrição ou Resumo

Publicação da Lei n° 949 de 26 de novembro de 1948 que altera a Lei do Impôsto de Consumo, estabelecendo isenções para itens básicos e novas alíquotas.

Assuntos ou palavras-chave

Imposto de Consumo, Legislação, 1948

Is Part Of

Diário dos Campos - 1949-02-03

Tipo

Jornais - Eventos