Jornais - Artigos - Modificada a Jurisprudência
- Modelo LLM ultilizado
- NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash
- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-09-29
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Artigos - Modificada a Jurisprudência
- Data do artigo
- 1949-11-25
- Descrição ou Resumo
- O Supremo Tribunal Federal modificou a jurisprudência sobre recursos de mandado de segurança, considerando indispensável o recurso ex officio em casos de concessão, com base no recurso de Alceu Barbedo e parecer do procurador geral.
- Assuntos ou palavras-chave
- jurisprudência, mandado de segurança, Supremo Tribunal Federal, recurso ex officio
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Rio de Janeiro, RJ, Brasil
- Página referenciada
- 6
- Autoria
- DB (Diário do Brasil)
- Referência bibliográfica ABNT
- MODIFICADA A JURISPRUDÊNCIA. Jornal de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 25 nov. 1949, p. 6.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1949-11-26
- Tipo
- Jornais - Artigos
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