Jornais - Artigos - PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR INTELECTUAL
- Modelo LLM ultilizado
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-09-29
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Artigos - PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR INTELECTUAL
- Data do artigo
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- Descrição ou Resumo
- O artigo trata de um anteprojeto de lei que faculta proteção e assistência ao trabalhador intelectual, considerando artistas plásticos, escritores e compositores como intelectuais. Prevê a criação do Fundo Social do Trabalhador Intelectual e do Conselho de Assistência, com taxa sobre obras em domínio público.
- Assuntos ou palavras-chave
- Trabalhador intelectual; Proteção; Assistência; Fundo Social do Trabalhador Intelectual; Conselho; Anteprojeto de lei; Brasil
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- null
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1949-08-27
- Tipo
- Jornais - Artigos
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