Jornais - Anúncios - Regulamento a que se refere o Decreto n. 26.778, de 14 de junho de 1949
- Modelo LLM ultilizado
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-09-29
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Anúncios - Regulamento a que se refere o Decreto n. 26.778, de 14 de junho de 1949
- Data do documento
- 1949-06-30
- Descrição ou Resumo
- Regulamento que aprova as normas para execução da Lei n. 593 de 24 de dezembro de 1948, estabelecendo regras sobre Caixas de Aposentadoria e Pensões, incluindo condições de segurados, contribuições, benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e auxílio-funeral, e procedimentos administrativos.
- Assuntos ou palavras-chave
- previdência social, aposentadoria, pensões, auxílio-doença, regulamento
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Brasil
- Autoria
- Eurico G. Dutra (Presidente da República); Cleo de Pestana; Honório Monteiro
- Referência bibliográfica ABNT
- BRASIL. Decreto n. 26.778, de 14 de junho de 1949. Aprova o Regulamento para execução da Lei n. 593, de 24 de dezembro de 1948, e demais legislação em vigor sobre Caixas de Aposentadoria e Pensões. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 30 jun. 1949.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1949-07-19
- Tipo
- Jornais - Anúncios
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