Jornais - Artigos - REGULAMENTO A QUE SE REFERE O DECRETO N. 26.778, DE 14 DE JUNHO DE 1949
- Modelo LLM ultilizado
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-09-29
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Artigos - REGULAMENTO A QUE SE REFERE O DECRETO N. 26.778, DE 14 DE JUNHO DE 1949
- Data do artigo
- 1949-06-14
- Descrição ou Resumo
- Regulamento que aprova as normas para as Caixas de Aposentadoria e Pensões, definindo categorias de segurados, contribuições, benefícios (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-funeral) e procedimentos administrativos.
- Assuntos ou palavras-chave
- previdência social, aposentadoria, pensões, regulamento, Caixas de Aposentadoria e Pensões
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Brasil
- Autoria
- Presidência da República
- Referência bibliográfica ABNT
- BRASIL. Decreto n. 26.778, de 14 de junho de 1949. Aprova o Regulamento para execução da Lei n. 593, de 24 de dezembro de 1948 e demais legislação em vigor sobre Caixas de Aposentadoria e Pensões. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 30 jun. 1949.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1949-07-19
- Tipo
- Jornais - Artigos
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