Jornais - Eventos - Regulamento do Decreto 26.778 de 1949
- Descrição textual (Modelo de IA ultilizado)
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-09-29
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Eventos - Regulamento do Decreto 26.778 de 1949
- Nome do evento
- Publicação de Decreto
- Data ou Período Início
- 1949-06-14
- Localização Geográfica.
- Brasil
- Escala
- Nacional
- Descrição ou Resumo
- Regulamento que aprova a execução da Lei n. 593 de 24 de dezembro de 1948, estabelecendo normas para as Caixas de Aposentadoria e Pensões, definindo contribuições, benefícios e condições de segurados.
- Assuntos ou palavras-chave
- Previdência social, Aposentadoria, Pensões, Legislação trabalhista
- Referência bibliográfica ABNT
- BRASIL. Decreto n. 26.778, de 14 de junho de 1949. Aprova o Regulamento para execução da Lei n. 593, de 24 de dezembro de 1948, e demais legislação em vigor sobre Caixas de Aposentadoria e Pensões. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 30 jun. 1949.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1949-07-19
- Tipo
- Jornais - Eventos
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