Jornais - Obituário - Regulamento a que se refere o Decreto n. 26.778, de 14 de junho de 1949 — Aprova o Regulamento para execução da Lei n. 593, de 24 de dezembro de 1948, e demais legislação em vigor sobre Caixas de Aposentadoria e Pensões
- Modelo LLM ultilizado
- NAPI.deepseek/deepseek-v4-flash
- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-09-29
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título do Obituário
- Jornais - Obituário - Regulamento a que se refere o Decreto n. 26.778, de 14 de junho de 1949 — Aprova o Regulamento para execução da Lei n. 593, de 24 de dezembro de 1948, e demais legislação em vigor sobre Caixas de Aposentadoria e Pensões
- Data do documento
- 1949-06-14
- Descrição ou Resumo
- Regulamento que estabelece as normas para as Caixas de Aposentadoria e Pensões, definindo condições de segurado, benefícios (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-funeral), contribuições e processo de concessão.
- Assuntos ou palavras-chave
- Previdência social, Caixas de Aposentadoria e Pensões, Legislação brasileira, Benefícios previdenciários
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Brasil
- Referência bibliográfica ABNT
- BRASIL. Decreto n. 26.778, de 14 de junho de 1949. Aprova o Regulamento para execução da Lei n. 593, de 24 de dezembro de 1948. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 30 jun. 1949.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1949-07-19
- Tipo
- Jornais - Obituário
Not viewed