Jornais - Anúncios - IMPETRARAM MANDADO DE SEGURANÇA OS VEREADORES COMUNISTAS
- Modelo LLM ultilizado
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-09-29
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Anúncios - IMPETRARAM MANDADO DE SEGURANÇA OS VEREADORES COMUNISTAS
- Data do documento
- 1949-11-28
- Descrição ou Resumo
- Os ex-vereadores comunistas Amarinho Vasconcelos, Agildo Barata e Pedro Carvalho Braga impetraram um mandado de segurança contra a cassação de seus mandatos pela Câmara Municipal do Distrito Federal. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública declarou-se incompetente, e o Supremo Tribunal Federal, acompanhando o voto do ministro José Linhares, devolveu o caso à primeira instância.
- Assuntos ou palavras-chave
- mandado de segurança, vereadores comunistas, cassação de mandato, Câmara Municipal, Supremo Tribunal Federal
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Rio de Janeiro
- Página referenciada
- 1
- Referência bibliográfica ABNT
- IMPETRARAM MANDADO DE SEGURANÇA OS VEREADORES COMUNISTAS. O Diário, 28 nov. 1949.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1949-11-29
- Tipo
- Jornais - Anúncios
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