Jornais - Artigos - ABATIMENTO DE DIREITOS ÀS BAGAGENS DOS VIAJANTES
- Modelo LLM ultilizado
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- Data da descrição (MODELO LLM)
- 2026-09-29
- Registro (Autoria)
- Redes - UEPG
- Título
- Jornais - Artigos - ABATIMENTO DE DIREITOS ÀS BAGAGENS DOS VIAJANTES
- Data do artigo
- 1949-12-16
- Descrição ou Resumo
- O presidente da República assinou um decreto alterando a especificação de objetos que compõem a bagagem de viajantes, concedendo um abatimento de até 50% nos direitos aduaneiros para móveis, quadros, adornos, tapetes, refrigeradores, vitrolas, rádios, máquinas de lavar roupa e automóveis. Para serem considerados bagagem, os itens devem ser usados, pertencer a passageiros que residiram no exterior por pelo menos um ano e transferiram residência para o país, comprovado com documentação hábil.
- Assuntos ou palavras-chave
- bagagem, viajantes, abatimento aduaneiro, decreto presidencial
- Local de Produção (Localização Geográfica.)
- Rio de Janeiro
- Página referenciada
- 1
- Autoria
- D.B.
- Referência bibliográfica ABNT
- Abatimento de Direitos às Bagagens dos Viajantes. (1949, 16 de dezembro). [Jornal não identificado], p. 1.
- Is Part Of
-
Diário dos Campos - 1949-12-07
- Tipo
- Jornais - Artigos
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